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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24
Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
Administradores responderão pela totalidade dos valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:00
Fisco não pode bloquear totalidade do FPM para pagamento de débitos municipais
Turma acolheu parcialmente o recurso do Município contra a sentença anterior, a qual havia negado liminar para suspender bloqueio do FPM
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00
Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40
Nunciação de obra nova com pedido demolitório.
Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:04
USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016
A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão
Retenção pela vendedora da totalidade dos valores pagos pela autora
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:13
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
A Decisão foi unânime.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:03
Com a reforma, a contribuição incidirá sobre a totalidade dos proventos dos militares
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 12:20
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas
Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
PETROS. Direito ao recebimento da totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo ex-associado com a aplicação dos expurgos inflacionários devidos. Precedentes.
Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:16
Recurso ordinário. Minutos que antecedem a troca de turnos. Variações acima do limite legal.
Presunção legal de tempo à disposição não afastada. Totalidade das horas devidas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:15
Justiça rejeita pedido de prisão por falta de identificação
Características físicas descritas são por demais genéricas e se amoldam à quase totalidade da população jovem
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:08
Terceira Turma do STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:05
Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito
A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:32
Trabalho. Recruso ordinário patronal. Horas Extras.
A reclamada possuía controle de frequência por registros de ponto, que não foram trazidos aos autos em sua totalidade.